Direito Digital
O Leviatã da LGPD na Arena Volátil da Inovação Global A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi a outorga de uma "carta de alforria digital"…
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Atualizações e avisos rápidos.
Compliance
O Selo de Ouro da Governança ou a Nova Muralha entre Golias e Davi? Em um cenário corporativo pós-Lava Jato, o programa de integridade tornou-se o passaporte…
Pensão Alimentar
A Arte de Equilibrar o Prato da Necessidade com a Balança da Possibilidade No panteão do Direito de Família, a obrigação alimentar é um instituto sagrado, a…
Assédio nos Transportes
Quando o Grito do Tipo Penal Encontra o Silêncio Probatório A tipificação da importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal) representou um divisor de…
Reforma Tributária
A Odisseia do IVA Tupiniquim entre a Utopia da Eficiência e o Pântano Federativo A tão decantada Reforma Tributária se apresenta como a panaceia para o…
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